| Plano Operativo Anual 2021 | O presente documento refere-se ao PLANO OPERATIVO, do convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Altinópolis, e o Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com vigência no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Trata-se de instrumento em que são apresentadas as demandas de saúde em atenção secundária, apresentado e aprovado no Conselho de Saúde. |
| Termo de Convênio | Termo de Convênio celebrado entre o Município de Altinópolis e o Hospital de Misericórdia de Altinópolis no período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2021. |
| Decreto nº 138 | Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Hospital de Misericórdia de Altinópolis e o Município de Altinópolis |
| Publicações | Publicações no Diário Oficial do Estado e da União. |
ALTERAÇÕES E TERMOS ADITIVOS
| Decreto nº 106 de 27/08/2021 | Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º, artigo 7º, do Decreto no 138, de 30 de dezembro de 2020, o qual Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Hospital de Misericórdia de Altinópolis e o Município de Altinópolis. |
| 2º Termo Aditivo | Termo aditivo de convenio celebrado entre o Município de Altinópolis e o Hospital de Misericórdia de Altinópolis, onde fica ajustado o Plano Operativo Anual referente a competência janeiro a dezembro de 2021, de acordo com os termos do Decreto Municipal nº138 de 30 de dezembro de 2020 e Decreto Municipal nº 106, de 27 de agosto de 2021. |
| Anexo RP-11 | Repasses ao Terceiro Setor – Termo de ciência e de Notificação – Termo de Convênio. |
