Plano Operativo Anual / Termo de Ajuste Vigente 2019 4º Termo Aditivo ao Convênio 001/2017 Termo Aditivo Decreto DOE DOM Plano de Trabalho – Janeiro a Março 2019 5º Termo Aditivo ao Convênio 001/2017 Termo Aditivo DOE DOM Acréscimos de Serviços Convênio n° 01/2019 Termo Convênio Decreto DOE DOM Plano de Trabalho – Abril a Dezembro 2019 Lei 2086 Lei Plano de Trabalho
